L i b r a r i u m

Galerias de Fotos | Romanização  | Cultura Latina |

Os Órgãos do Governo Durante a República

          Segundo Políbio, a grandeza de Roma foi devida à participação, em justa medida, na vida pública, do povo, do Senado e dos cônsules.
          O Senado - É constituído por trezentos senadores, número que posteriormente aumentará, a partir de Sila. São, em geral, antigos magistrados (entre os senatores consulares, antigos cônsules, se escolhe o princeps Senatus) e o cargo é vitalício. Funciona como conselho consultivo dos magistrados e confirma as decisões das assembléias do povo. Tem a seu cargo a política externa, a gestão das finanças, a nomeação dos governadores das províncias. Os senadores reúnem-se na Curia Hostilia ou num templo. As sessões não são públicas, mas a porta do lugar da reunião fica aberta. Ao votar, deslocam-se para o lado daquele cujo parecer aprovam. Os senadores usam uma túnica com faixa vertical cor de púrpura, ou a toga praetexta (nas cerimônias) e calçam os calcei patricii ou os calcei senatorii. A autoridade do Senado sofreu oscilações: enfraquecido no tempo dos Gracos, vê restaurado o seu prestígio por Sila, para novamente perder importância com o 1.º triunvirato e, por fim, durante o império.Cícero
          Os magistrados - São eleitos pelas assembléias do povo (os magistrados superiores - cônsules, pretores, censores - pelos comitia centuriata). Convocam estas assembléias e o Senado. As magistraturas, da questura, através da edilidade e da pretura, até ao consulado, constituem o cursus honorum. Chamava-se homo novus ao magistrado que não tivesse ainda tido magistrados superiores na família. Cícero é um "homo novus". Os magistrados detêm o poder executivo: imperium (magist. super.) dá-lhes poder militar e judicial, o direito de prender e condenar à morte, de convocar o povo e de consultar os auspícios fora de Roma; a potestas dá-lhe o poder administrativo. Em circunstâncias excepcionais, o "senatus consultum ultimum", concede-lhe plenos poderes - "caveant consules ne quid detrimenti res publica capiat" (que os cônsules tomem providências para que o Estado não receba qualquer dano). Este poder é limitado pelas seguintes disposições:
          1.º - eleito pelo povo; nomeação por um ano;
          2.º - o direito de intercessio de outro magistrado de categoria igual ou superior;
          3.º - a possibilidade de apelar das suas sentenças para a assembléia popular. Cônsules - Os dois cônsules sucedem ao rei. Deles derivam as outras magistraturas, por não poderem sozinhos tratar de todos os assuntos. Até 81 a. C., comandam o exército. Promulgam decretos, segundo a interpretação da lei. Nos momentos de crise, podem nomear um ditador por seis meses (até 202 a. C.). Designam o ano (Ex.: Cn. Pompeio, M. Crasso consulibus...). Convocam o Senado e o povo. Entre a eleição e a tomada de posse, o cônsul é "designatus".
          Pretores - Compete-lhes presidir aos tribunais. O pretor urbano pode substituir um cônsul, em caso de necessidade.
          Edis - Têm a seu cargo a polícia, o abastecimento, a realização de jogos.
          Questores - Está-lhes confiado o tesouro público. Fiscalizam a coleta de impostos. Conservam documentos oficiais.
          Os Censores - Nomeados de cinco em cinco anos, têm a seu cargo o censo da população, a classificação dos cidadãos segundo a fortuna, para determinar as contribuições e a aptidão para o serviço militar. No cursus honorum ficam entre os edis e os pretores. Escolhem os senadores entre os antigos magistrados.
          Os tribunos da plebe - Não são magistrados, mas os defensores da plebe. São invioláveis e têm o direito de intercessio, o direito de veto (exceto contra o ditador). Em 493 foram escolhidos 2 tribunos da plebe e 2 edis plebeus. Presidem aos concílios da plebe (que os elegeram) e aos comitia tributa.
          Os comícios - Assembléias formadas segundo o nascimento, a fortuna, o domicílio.
          Comitia curiata - Esta assembléia dos patrícios vai conservar apenas funções religiosas. É presidida pelo Pontifex Maximus, dá a conhecer o calendário. Confere o imperium aos magistrados.
          Comitia centuriata - A assembléia dos Romanos em idade militar. O agrupamento faz-se por centúrias, segundo a fortuna (os mais ricos têm cavalo e mais equipamento para a guerra). Elegem os magistrados superiores, votam as declarações de guerra, julgam as sentenças dos magistrados. Reúnem-se no Campo de Marte.
          Comitia tributa - O povo agrupado em tribos, segundo as regiões. As tribos rústicas (mais conservadoras) têm predomínio sobre as urbanas por serem em maior número e fazerem, assim, eleger os seus candidatos. As decisões destes comícios são plebiscitos (que, a partir da lei Hortênsia de 287 a. C., têm força de lei). Elegem os edis curuis, os questores e uma parte dos tribunos militares. Votam a maior parte das leis.
          No séc. III a. C., são o verdadeiro órgão da soberania popular. Esta assembléia reúne-se no forum, mas a votação faz-se no Campo de Marte.