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Classes Sociais - Patrícios e Plebeus

          "Tenaz e obstinado, o conflito de duas ordens não é todavia, convém notá-lo, uma luta de morte. Além disso, o sentido político dos Romanos soube sempre preservá-los das soluções extremas e segurá-los mesmo à beira do abismo."

Homo, Les Institutions Politiques Romaines

          Os plebeus, que, de início, não tinham direitos nem cívicos, nem políticos, nem religiosos, foram-nos conquistando pari passu, mercê da sua decisão e persistência e porque se vão tornar indispensáveis ao Estado como soldados e contribuintes.
          Nos primeiros tempos, plebs opunha-se a populus, os patrícios, e só estes contavam perante a lei.
          Tendo obra sua a revolução que implantara a república, era natural que colhessem os frutos dela, concentrando os privilégios na sua mão.
          A primeira decisão, drástica, dos plebeus do Aventino, do Velabro, do Quirinal, do Viminal, é a ida para o monte Sacro, abandonando à sua sorte os habitantes dos bairros aristocráticos da cidade - Palatino, Célio, Vélia, Esquilino.
          É-lhes concedido, então, que tenham representantes, defensores dos seus interesses - os tribunos da plebe - e realizem as suas assembléias - concílios da plebe.
          Logo a seguir, exigem que a sociedade civil tenha por base a lei escrita. E, depois de elaborada, como dissemos, segundo códigos gregos ou codificando apenas leis consuetudinárias itálicas, é redigida pelos decênviros a Lei da Doze Tábuas que estabelece a igualdade civil entre patrícios e plebeus e é o primeiro registro da lei romana pública, criminal e privada.
          A par das observâncias religiosas, a Lei das Doze Tábuas contém disposições sobre o casamento plebeu (considerado agora legal), a divisão das heranças por filhos e filhas, a emancipação dos escravos, os contratos entre particulares. Trata da pena de morte, do direito ao julgamento e ao recurso, etc.
          Mas a plebe tem ainda um longo caminho a percorrer.
          Em meados do séc. V a. C., passam a ser permitidos os casamentos mistos entre patrícios e plebeus e a estes é aberta uma magistratura - a questura.
          Na primeira metade do séc. IV, conseguem o acesso ao consulado, ao Senado e, ainda neste século, aos colégios sacerdotais.
          Resolvidos a ceder o menos possível, os patrícios tinham substituído os cônsules por tribunos militares com poder consular e criado uma nova magistratura sua - os censores. Mas, em 367 a.C., os tribunos C. Licínio Stolo e L. Sêxtio conseguem ver promulgadas as suas leis igualitárias - amortização das dívidas na importância dos juros pagos, repartição eqüitativa de terras, colaboração em encargos administrativos, e na dignidade consular, o que vem satisfazer todos os plebeus, pobres e ricos.
          Em princípios do séc. III a C., os comitia tributa - assembléias por tribos - nascidos dos concílios da plebe, são a assembléia popular mais representativa. Os seus plebiscitos em 287 a.C. passam a ter força de lei para todos.
          Em meados do séc. III a.C., da aliança das antigas famílias patrícias com famílias plebéias ricas, nasce uma nova nobreza - das magistraturas e do capital. As classes vão diferenciar-se, de agora em diante, pela fortuna, não pelo nascimento. As lutas de classes vão suceder-se as lutas de partidos.